Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, os termos abaixo têm os seguintes significados:

• "Almadena" ou "nós": Almadena Consultoria Empresarial, pessoa jurídica com sede em Rua Padre Chagas, 384 — Moinhos de Vento, Porto Alegre — RS, 90570-080.
• "Serviço": qualquer engajamento de consultoria contratado junto à Almadena, incluindo os serviços de Auditoria de Conhecimento Operacional, Construção de Base de Procedimentos e Programa de Melhoria Contínua.
• "Cliente" ou "você": a pessoa jurídica ou física que contrata ou solicita os serviços da Almadena.
• "Site": o site disponível em almadend.cyou.
• "Acordo": estes Termos e Condições, acrescidos de qualquer proposta ou contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.

2. Aceitação dos termos

Ao usar o Site, ao solicitar uma proposta ou ao contratar qualquer serviço da Almadena, você declara ter lido e aceito estes Termos e Condições. O uso continuado dos serviços após qualquer atualização implica aceitação das novas condições.

Os serviços da Almadena são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos com capacidade civil plena para contratar.

3. Descrição dos serviços

A Almadena oferece serviços de consultoria empresarial voltados à gestão do conhecimento operacional e à melhoria de processos, compreendendo:

• Auditoria de Conhecimento Operacional — mapeamento de rotinas informais e emissão de nota de risco, com duração de duas semanas e valor de R$ 700.
• Construção de Base de Procedimentos — formalização de rotinas em documentos escritos pela equipe do cliente, com duração de oito semanas e valor de R$ 2.290.
• Programa de Melhoria Contínua — estruturação e acompanhamento de hábito de melhoria, com duração de seis meses e valor de R$ 5.400.

Os serviços são prestados prioritariamente no Rio Grande do Sul. Outros estados podem ser atendidos conforme disponibilidade e condições a serem acordadas.

4. Responsabilidades do cliente

Para a boa execução dos serviços, o Cliente se compromete a:

• Disponibilizar os colaboradores necessários para entrevistas e sessões conforme combinado no escopo.
• Fornecer informações verdadeiras e completas sobre os processos e rotinas da empresa.
• Garantir ambiente adequado para a realização das sessões de trabalho.
• Não usar os entregáveis da Almadena para fins distintos dos acordados sem autorização prévia por escrito.
• Efetuar o pagamento nos prazos e condições acordados em proposta.

5. Propriedade intelectual

Os modelos de documentos, estruturas de biblioteca e metodologias utilizadas pela Almadena são de propriedade exclusiva da Almadena e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Os documentos produzidos especificamente para o Cliente — como inventários, procedimentos e avaliações — são de propriedade do Cliente após o pagamento integral do engajamento correspondente. O Cliente pode usar, editar e distribuir esses documentos internamente sem restrições.

O Cliente não pode reproduzir, distribuir comercialmente ou usar publicamente os documentos entregues pela Almadena sem autorização por escrito.

6. Condições de pagamento

Os valores dos serviços estão definidos em proposta formalizada antes do início de cada engajamento. As condições padrão são:

• 50% no início do engajamento e 50% na entrega final, salvo acordo diverso em proposta.
• Pagamento via transferência bancária (TED/PIX) ou boleto.
• Em caso de atraso no pagamento, aplicam-se juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor em aberto.

Ajustes de escopo que alterem o valor do engajamento serão formalizados por aditivo de proposta antes de sua execução.

7. Confidencialidade

A Almadena compromete-se a tratar com confidencialidade todas as informações obtidas durante os engajamentos, incluindo dados operacionais, informações sobre colaboradores e conteúdo de entrevistas. Esse compromisso é formalizado em acordo específico antes do início de cada engajamento.

A obrigação de confidencialidade permanece em vigor por 5 (cinco) anos após o encerramento do engajamento.

8. Isenções e limitações de responsabilidade

Os serviços da Almadena são prestados com base nas informações fornecidas pelo Cliente. A Almadena não responde por resultados decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas durante o engajamento.

A Almadena não oferece resultados operacionais específicos como parte dos engajamentos. Os benefícios descritos no site referem-se a experiências anteriores de outros clientes e não constituem promessa de resultados idênticos para contratos futuros.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Almadena por danos diretos excederá o valor total pago pelo Cliente no engajamento em questão. A Almadena não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de receita.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos. Na rescisão:

• O Cliente pagará pelos serviços efetivamente prestados até a data de encerramento, proporcionalm ao total acordado.
• A Almadena entregará os materiais produzidos até a data da rescisão.
• Valores já pagos por serviços não prestados serão devolvidos ao Cliente em até 30 dias.

A rescisão por descumprimento de obrigações contratuais por qualquer das partes pode ser imediata, devendo ser comunicada formalmente por escrito.

10. Resolução de disputas e foro competente

Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas decorrentes dos serviços ou destes Termos serão submetidas primeiramente a tentativa de resolução amigável entre as partes, com prazo de 30 (trinta) dias para negociação.

Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre — RS como competente para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nestes termos

A Almadena pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado dos serviços após a entrada em vigor das alterações implica aceitação das novas condições.

12. Contato para questões legais

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Padre Chagas, 384 — Moinhos de Vento, Porto Alegre — RS, 90570-080